Nesta segunda-feira (08/04), aproximadamente 90 profissionais da educação municipal reuniram-se em assembleia para discutir os rumos da educação pública da nossa cidade.

A principal pauta foi a defasagem salarial da categoria e os possíveis impactos dessa realidade na qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes.

Durante as falas, o ponto mais destacado pelos presentes foi a desvinculação dos salários dos professores em relação ao piso nacional do magistério — o que já resulta em oito anos sem aumento real e uma defasagem acumulada de 36,28%.

Essa desconexão, somada a um plano de carreira defasado, acende um alerta: caso não sejam feitas correções, a qualidade da educação pública poderá ser comprometida em um curto espaço de tempo.

Atualmente, Morro da Fumaça paga aos professores temporários e aos que estão em início de carreira um salário bruto de R$ 4.867,77. Enquanto isso, municípios vizinhos oferecem salários iniciais que variam entre R$ 5.841,32 e R$ 6.328,10, além de benefícios. Essa diferença significativa tem levado muitos profissionais residentes em Morro da Fumaça a optarem por atuar fora do município, o que já tem gerado dificuldades para preencher vagas em determinadas áreas do ensino.

Embora a situação ainda não seja tão crítica entre os professores efetivos — que, devido ao tempo de serviço, mantêm uma média salarial um pouco mais elevada —, a realidade é preocupante. Desde a desvinculação dos salários locais em relação ao piso nacional, as carreiras desses profissionais vêm sendo, pouco a pouco, desvalorizadas. Isso tem provocado um desânimo coletivo e afetado o ambiente de trabalho nas escolas.

Um dos pontos centrais da reunião foi a análise das receitas do Município, reconhecendo que a compreensão clara desse cenário é essencial para a construção de soluções efetivas. Ficou evidente que, neste momento, é inviável devolver aos profissionais a defasagem acumulada de 36,28%.

Diante disso, a proposta considerada mais coerente foi a defesa imediata de um reajuste real de 1,5% para os professores e os demais profissionais da educação, que somado a correção da inflação de 4,77% recebida no mês de janeiro alcançaria o percentual de correção do piso nacional para o ano de 2025 de 6,27%. 

Essa medida representaria uma virada histórica: depois de muitos anos, o prefeito reconheceria a importância da valorização docente com base no reajuste do piso nacional.

Como alternativa, foi apresentada a correção imediata da tabela de progressões, mantendo-se a estrutura de 8 níveis e 5 referências, alinhando-a ao piso nacional e promovendo a transposição dos profissionais para esta nova tabela no valor imediatamente superior ao que já estão enquadrados. Essa medida também representaria um ganho real, estimado em 1,25%.

Além disso, embora seja necessária uma adequação na metodologia de progressões por novas habilitações, há atualmente segurança jurídica suficiente para retomar a vinculação dos salários ao piso nacional. Isso porque o percentual de aumento do piso atualmente acompanha o crescimento dos recursos recebidos pelos Municípios por meio do Fundeb.

Houve consenso de que as propostas apresentadas demonstram a maturidade das discussões e a coerência dos profissionais ali presentes, que, neste momento, optaram por reivindicar o mínimo necessário para facilitar e viabilizar correções urgentes e essenciais para o futuro da educação de nossas crianças e adolescentes.

Ao final, a assembleia deliberou pela comunicação oficial ao Poder Executivo sobre as discussões realizadas, ressaltando também a importância de dar ciência ao Poder Legislativo e à população quanto à postura adotada, marcada pela união, responsabilidade e compromisso com o diálogo.

Veja também:

O representante dos servidores municipais, Renato Cechinel, apresentou seu ponto de vista sobre o tema durante a assembleia:

“Olhando para trás, entendo que o problema começou em 2011, quando o piso nacional do magistério ultrapassou os salários pagos pelo município. Naquele momento, não se percebeu que a verdadeira raiz da questão não era o piso em si, mas sim a metodologia de progressão por novas habilitações prevista em nossos planos de carreira. A nossa lei, de 2008, estabeleceu um salário base muito baixo, compensado por progressões aceleradas, que permitiam acréscimos de 40% a 50% em apenas três anos.

Quando o valor do piso passou a ser constantemente elevado, sem a devida revisão dessas progressões, nem a criação de um modelo de transição para as correções escalonadas na tabela progressiva da carreira, abriu-se caminho para a situação que enfrentamos hoje. 

De lá para cá, passamos por quatro mandatos e 3 prefeitos, e em cada um destes períodos houve apenas remendos nas legislações, empurrando o problema para o próximo prefeito.

Sei que é fácil olhar para o passado e apontar culpados. Por isso, acredito que agora é o momento de seguir em frente e romper esse ciclo. Estamos no início de um novo mandato, com um novo prefeito que, mesmo sem culpa, herda esse desafio e essa responsabilidade.

Mas também temos, todos nós, a oportunidade de fazer diferente. É hora de nos unirmos — servidores e gestores — e sentarmos à mesa para dialogar com responsabilidade, buscando uma solução que valorize os profissionais da educação e seja financeiramente sustentável tanto hoje quanto nas próximas décadas.

Acredito que nossa cidade tem um diferencial, vejo que, mesmo em momentos de divergência, tanto os servidores quanto os gestores sempre almejam o melhor para as pessoas de Morro da Fumaça. E isso, por si só, já é um grande ponto de partida.”

Veja também:

Tabela atual de salários base dos professores de Morro da Fumaça.

Cada unidade da tabela corresponde a um ano de serviço até a aposentadoria dos professores. 

Esta é a nova tabela proposta pelos servidores em assembleia:

Exemplo, um professor enquadrado na unidade 6A (5.860,69) da tabela anterior, passaria para a unidade 3A (5.933,78) desta tabela. Um ganho real de 1,25%.

OBS: O município complementa a remuneração de todos os professores que não alcançam o piso nacional de R$ 4.867,77. / Servidores efetivos ganham a cada 3 anos um adicional de 6% a titulo de triênios.

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